OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Cobrança de taxa processual é legal

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)